Advocacia técnica com atendimento humano
Dedicação e excelência na proteção de direitos
Atendimento com hora marcada, inclusive por videoconferência
O ESCRITÓRIO
O escritório FC&VS – Francisco Christovão & Valdir Schwarz Advogados Associados surgiu da união entre dois profissionais com trajetórias complementares, comprometidos com a excelência técnica, a ética e a entrega de soluções jurídicas personalizadas.
Fundado com o propósito de oferecer um atendimento humano, transparente e acessível, o escritório desenvolve sua atuação de forma estratégica nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa.
equipe
SÓCIOS
Valdir J. Schwarz
OAB/SC 54.127
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial & Compliance
- Direito Aduaneiro & Comércio Exterior
A advocacia é nosso meio de garantir o acesso à justiça e a plena defesa dos direitos individuais e coletivos. Pautando a atuação profissional na diligência, no sigilo e no zelo pelos interesses dos clientes, aplicamos rigor técnico e conhecimento especializado para que a lei seja aplicada de forma equânime, tendo a ética profissional como pilar de todas as nossas ações.
Francisco Christovão
OAB/SC 47.432
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conheça nossas principais áreas de atuação:
Direito da Saúde e Direito Médico
- Judicialização de medicamentos e tratamentos de alto custo, oncológicos ou para doenças raras
- Ações para fornecimento de fármacos incorporados ou não ao SUS e a planos de saúde
- Demandas contra planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, interrupções de tratamento)
- Responsabilidade médica, hospitalar e de operadoras de saúde
- Defesa dos direitos de pacientes em situação de urgência, vulnerabilidade ou risco de vida
- Assessoria jurídica e atuação na área da saúde, junto a órgãos públicos e instituições privadas
- Atuação em processos e atos administrativos relacionados ao exercício profissional de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e instituições hospitalares, inclusive perante conselhos de classe e órgãos de fiscalização
Direito Civil (Responsabilidade, Seguros, Contratos e Danos)
- Ações de responsabilidade civil por danos materiais e morais
- Restituição de valores e indenizações
- Cobranças judiciais e extrajudiciais
- Revisão e execução de contratos
- Demandas envolvendo seguros e relações de consumo
- Planejamento patrimonial e proteção de bens
Direito Empresarial e Compliance
- Assessoria jurídica para empresas e startups
- Elaboração, análise e renegociação de contratos comerciais
- Planejamento societário e reestruturação empresarial
- Implantação de programas de compliance e governança corporativa
- Blindagem patrimonial e redução de passivos jurídicos
- Consultoria em LGPD e proteção de dados pessoais
Direito Previdenciário
- Aposentadorias (por tempo de contribuição, por idade, invalidez, especial, do professor, do deficiente)
- Auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão
- Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
- Revisão e restabelecimento de benefícios
- Planejamento previdenciário e simulações de tempo de contribuição
- Devolução de descontos indevidos em benefícios
- Atuação perante o INSS e o Poder Judiciário
Direito de Família e Sucessões
- Divórcio, união estável, pensão alimentícia e partilha de bens
- Guarda, regulamentação de visitas e alienação parental
- Inventário judicial e extrajudicial
- Planejamento sucessório, testamentos e doações
- Consultoria sobre regime de bens e alterações patrimoniais
- Curatela, tutela e proteção da pessoa idosa
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
- Consultoria técnica e defesa administrativa em procedimentos aduaneiros
- Retificação de declarações aduaneiras e soluções de consulta
- Classificação fiscal, exigências durante o despacho aduaneiro
- Relação com órgãos anuentes e pleitos na TEC
- Atuação em defesa comercial (dumping, medidas compensatórias, salvaguardas)
- Due diligence aduaneiro, pareceres jurídicos e regularização fiscal
- Atuação junto à Zona Franca de Manaus e Processos Produtivos Básicos (PPB)
- Aconselhamento sobre ESG, licenciamento de importação e regimes especiais
Missão
Atuar com responsabilidade, técnica e ética jurídica na defesa dos direitos fundamentais, oferecendo orientação clara e atuação profissional qualificada, especialmente nas áreas de saúde pública, saúde suplementar e demandas de alta complexidade, sempre com foco na proteção da dignidade da pessoa humana e na efetividade do acesso à justiça.
Visão
Consolidar-se como referência em atuação jurídica responsável, baseada em evidências, integridade profissional e compromisso com a correta aplicação das políticas públicas de saúde, contribuindo para o aprimoramento institucional e para a promoção de um sistema de justiça mais acessível, eficiente e humanizado.
Valores
- Ética
- Responsabilidade
- Transparência
- Dedicação
- Profissionalismo