Equipe
SÓCIOS
Francisco Christovão
- Direito da Saúde
- Direito Médico
- Direito Civil
Advogado, sócio-fundador do escritório FC&VS – Francisco Christovão & Valdir J. Schwarz Advogados Associados, com atuação destacada em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Civil.
É pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (2024) e em Direito da Aduana e do Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2022). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina – Campus Jaraguá do Sul (2016).
Possui experiência prática em ações judiciais voltadas à judicialização da saúde, fornecimento de medicamentos, responsabilidade médica e defesa do direito à vida e à dignidade dos pacientes.
Sua prática é voltada à defesa de pacientes e pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos, judicialização de tratamentos, e garantia do acesso à saúde e à dignidade humana, com sólida base jurídica e constante produção técnica sobre o tema.
Também atua em demandas cíveis, com enfoque em responsabilidade civil, contratos, seguros e ações de indenização por danos morais e materiais, sempre com atenção ao rigor processual e aos limites objetivos do Direito.
É autor de artigos jurídicos voltados à efetivação de direitos fundamentais na área da saúde, com produção técnica contínua e comprometida com a realidade social dos jurisdicionados.
Valdir J. Schwarz
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial & Compliance
- Direito Aduaneiro & Comércio Exterior
Advogado, sócio-fundador do escritório FC&VS – Francisco Christovão & Valdir J. Schwarz Advogados Associados, com atuação destacada em Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Compliance e Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior.
Graduado em Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul (2008) e em Direito pela Católica de Santa Catarina (2018), é pós-graduado em Direito Digital e Compliance (2021), pós-graduado em Direito Empresarial (2021), ambos pela UniAmérica e pós-graduado em Análise de Dados na mesma instituição (2025).
Com sólida experiência prática na defesa dos segurados da Previdência Social, atua em concessão, revisão, restabelecimento e planejamento de benefícios previdenciários, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
É especialista em Direito Empresarial e Compliance, bem como Análise de Dados assessorando empresas em temas como gestão de riscos jurídicos, estruturação societária, contratos, governança corporativa e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também desenvolve trabalhos relacionados à implantação de programas de integridade e políticas internas de conformidade regulatória.
Possui formação técnica e experiência de atuação nacional e internacional em empresa multinacional de grande porte, tendo sido responsável pelo setor governamental da área de comércio exterior, o que lhe confere expertise prática e aprofundada em temas aduaneiros e regulatórios. Atua com segurança e domínio técnico em demandas como:
• Retificação de declarações aduaneiras
• Soluções de Consulta e procedimentos especiais de controle
• Denúncia espontânea e regularização fiscal
• Classificação fiscal de mercadorias e serviços
• Relações com órgãos anuentes e defesa contra penalidades
• Consultoria em INCOTERMS, acordos internacionais e regras de origem
• Licenciamento de importação, pleitos na TEC e defesa comercial (dumping, medidas compensatórias, salvaguardas)
• Due diligence aduaneiro e pareceres jurídicos
• Atuação em Processos Produtivos Básicos (PPB), Lei de Informática e Zona Franca de Manaus.
Sua advocacia se destaca pelo conhecimento técnico apurado, capacidade de interlocução com órgãos públicos e orientação estratégica voltada à segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade nas operações empresariais e internacionais.
